sexta-feira, 30 de dezembro de 2016

MUDANÇAS NO IPVA 2017

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

MEI, quais são as suas obrigações?


Gerir um negócio próprio nunca é uma tarefa fácil.

Procedimentos para Opção pelo Simples Nacional


opção, se deferida (aceita), retroagirá a 01/01/2017.

Turma decide: revista não discriminatória mas feita à vista do público expõe a imagem do trabalhador e gera danos morais


No entanto, o procedimento deve observar os limites impostos na lei, de forma a não gerar constrangimento moral considerável aos empregados

Previdência: trabalhador pode ser contribuinte mesmo desempregado.


Mesmo trabalhadores que estejam desempregados ou jovens que tenham adiado a entrada no mercado de trabalho para estudar podem contribuir para o INSS e, assim, acumular tempo de contribuição para efeitos de aposentadoria.

Alterados Códigos CFOP para 2017


As alterações produzirão efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

Afastamento temporário passa a ser calculado de forma automática pelo eSocial


A Receita Federal divulgou, nesta sexta-feira (16), uma nova funcionalidade do eSocial

Classificação fiscal: 2017 começará com mudanças na NCM


Entrará em vigor no dia 1º de janeiro de 2017 a nova versão da nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias, a SH-2017, que refletirá na estrutura atual da TIPI, ocasionando diversas modificações nas Nomencla

Exame de Suficiência: prazo de dois anos para aprovados obterem registro é extinto


O  Conselho Federal de Contabilidade (CFC) aprovou, no dia 6 de dezembro, em Reunião Plenária, a Resolução CFC n.º 1.518/16, que revoga o prazo de até dois anos para que os aprovados no Exame de Suficiência obtenham o registro profissional.

Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívidas com a Receita


O programa de regularização de dívidas tributárias anunciado hoje (15) pelo governo valerá para pessoas físicas e empresas, mas abrangerá apenas dívidas com a Receita Federal e com a Previdência Social vencidas até 30 de novembro de 2016. Débit

Empresas devem se preparar para o eSocial já em 2017


Embora o prazo para o cadastro acabe somente em 2018, novo ano deve ser usado para conhecer as regras, atualizar dados e cumprir exigências do novo sistema

Receita libera pagamento do último lote de restituições do Imposto de Renda


A Receita Federal libera hoje (15) o crédito bancário do sétimo e último lote regular de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de 2016.

Senado aprova reforma do ISS


O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS).

Fim do prazo para programa de proteção ao emprego


Termina em dezembro prazo para adesão ao programa de proteção ao emprego

Projeto da Caixa facilita a vida dos microeempreendedores individuais


Os MEIs terão um pacote com máquina de cartão, antecipação de vendas e cheque especial, entre outros serviços

ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simples Nacional


Exigência da ECD das empresas optantes pelo Simples Nacional é a grande novidade trazida pela Resolução do CGSN nº 131/2016, publicada nesta segunda-feira (12/12) alterou a Resolução CGSN nº 94/2011 que dispõe sobre o Simples Nacional institu

quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Educação Profissional Continuada (EPC)

Educação Profissional Continuada (EPC) é a atividade formal e reconhecida pelo Conselho
Federal de Contabilidade (CFC), que visa manter, atualizar e expandir os conhecimentos e
competências técnicas e profissionais, as habilidades multidisciplinares e a elevação do
comportamento social, moral e ético dos profissionais da contabilidade como características
indispensáveis à qualidade dos serviços prestados e ao pleno atendimento das normas que
regem o exercício da profissão contábil.


http://www.crcsp.org.br/portal_novo/desenvolvimento_profissional/educacao_profissional_continuada/NBCPG12(R1).pdf

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Deduções da Base do IRF para o 13º Salário


Na determinação da base de cálculo do imposto de renda incidente sobre o 13º salário serão admitidas as seguintes deduções:

Empresas com três ou mais funcionários devem ter Certificado Digital até o fim do mês


A partir do dia 1º de janeiro de 2017, as pequenas empresas, com 3 a 5 empregados, tributadas pelo Simples Nacional, que não tiverem certificado digital não poderão mais enviar a Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social –

Regras do Simples Nacional são alteradas


O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime

segunda-feira, 12 de dezembro de 2016

Empregadores Domésticos Deverão Pagar Diferença de Débitos à Vista


Através da Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.681/2016 foram determinadas alterações no Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom)

Trabalhadores têm até 29 de dezembro para sacar nos bancos o Abono Salarial ano-base 2014


A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou um comunicado informando que não haverá atendimento ao público nos bancos em 30 de dezembro, pois as agências estarão fechadas para o balanço anual.

Interferência das Faltas no Cálculo do 13º


Para fins de pagamento do 13º salário, as faltas legais e as justificadas ao serviço não serão deduzidas.

Receita Federal abre consulta pública sobre o Padrão de Declaração Comum (Common Reporting Standard - CRS )


As sugestões poderão ser encaminhadas até 16 de dezembro

Aprovado projeto que permite destruição do original de documento digitalizado


O documento digitalizado e certificado pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) terá o mesmo valor legal do documento físico que lhe deu origem.

Como Optar pela Desoneração da Folha?


A Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), que substitui parte das contribuições previdenciárias sobre a folha, para as empresas a ela sujeitas, é opcional, a partir de 01.12.2015.

É Possível a Redução de Jornada e de Salários?


A empresa que, em face de conjuntura econômica, devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidad

CFT aprova anulação de multa de empresa por não entrega da GFIP


O Projeto de Lei (PL) 7512/2014, que trata das multas da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados, ne

Aprovadas novas normas contábeis para o setor público


O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (6/12), Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) relativas a estoques (NBC TSP 04) e a contratos de concessão de  serviç

Receita define procedimento simplificado para micro e pequenas empresas


A Receita Federal definiu o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes do Simples Nacional, bem como os procedimento de habilitação do operador logístico contratado por essas empresas.

DIFAL: O que é e como será aplicado ao seu negócio


Muito se tem falado da introdução da Difal nas operações de venda ao consumidor final. As implicações dessa mudança são fortes em um dos mercados mais dinâmicos da atualidade, o comércio eletrônico a tal ponto que a Emenda Constitucional nº 87

Receita intimará patrões a regularizar saldo devedor do Refis dos domésticos


Portaria que determina o pagamento dos débitos até 30 dias após a intimação dos contribuintes foi publicada na edição desta terça (6) do 'Diário Oficial da União'.

Contribuição Previdenciária – Opção para 2017


Desde 01 de dezembro de 2015, com a publicação da lei 13.161/15, já é permitido as empresas escolherem se querem optar pelo recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, ou fazer o recolhimento da contribuição sobre a folha d

Como é Recolhido o INSS das Empresas Optantes pelo CPRB?


ºA CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – foi instituída pelo art. 8º da Lei 12.546/2011 e substitui parte da contribuição previdenciária patronal sobre a folha.

Normas contábeis: CFC altera a data da adoção obrigatória o de alguns itens da NBC T 19.33 - Instrumentos Financeiros - e da NBC T 19.41 - Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas


Resolução CFC nº 1.516/2016 - DOU 1 de 05.12.2016

Adicional de Periculosidade aos Eletricistas Tem Base de Cálculo Alterada


O adicional de periculosidade é um valor devido ao empregado exposto a atividades periculosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Gestão do Tempo: Missão Impossível!


Fala-se muito, atualmente, no controle do tempo dos serviços contábeis. Se não impraticável, esta missão é muito trabalhosa. Será que o custo benefício é vantajoso?

Como o RH pode ajudar a reduzir o passivo trabalhista da empresa?


A gestão do passivo trabalhista dentro das organizações é essencial para a perenidade dos resultados

Cooperativas de Trabalho – Características


Considera-se Cooperativa de Trabalho a sociedade constituída por trabalhadores para o exercício de suas atividades laborativas ou profissionais com proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconô

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

FERIADOS RELIGIOSOS MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Ficam considerados feriados religiosos municipais , de acordo com o limite estabelecido pela legislação federal


http://www.joaopessoa.pb.gov.br/portal/wp-content/uploads/2012/03/08.805-99-lei-feriados.pdf

Unidades de Medida - Bionexo.xls

Unidades de Medida - Bionexo.xls


http://manuais.bionexo.com.br/integracao/BIOnexo/vendedores/versao_3.5/de_para/Unidades%20de%20Medida%20-%20Bionexo.xls

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Acidente de trajeto deixa de constar no cálculo de fator acidentário


Os acidentes sofridos pelo trabalhador no trajeto para o trabalho não serão mais incluídos no cálculo do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A decisão foi tomada no último dia 17 de novembro pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

Comunicação de Inatividade por 10 Anos – Baixa do Registro na Junta Comercial


O empresário individual, a empresa individual de responsabilidade Ltda – Eireli, a Sociedade Empresária e a Cooperativa, que não procederem a qualquer arquivamento no período de 10 anos, contados da data do último arquivamento, deverão comuni

Conheça tudo o que você precisa saber para ser um microempreendedor individual


A iniciativa do Microempreendedor Individual teve início em 2009 e, imediatamente, tornou-se um grande sucesso entre os empreendedores brasileiros.

Primeira parcela do 13º de trabalhador doméstico deve ser paga até HOJE!


É necessário informar o valor pago na página do eSocial na internet, e realizar o pagamento do Documento de Arrecadação Avulso (DAE) até 7 de dezembro

Simples Nacional/2017: Agendamento de Opção Disponível


O agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2017 já está disponível.

O complemento do ICMS da substituição tributária


O STF decidiu que os Estados e o Distrito Federal devem restituir ao contribuinte o valor do ICMS retido a maior no regime de substituição tributária, mas e quanto a obrigação do contribuinte pagar complemento de ICMS

Comissão reduz pela metade de prazo para arquivar documento em junta comercial


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23) o Projeto de Lei 4972/16, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que reduz de 30 para 15 dias o prazo para arquivamento de documentos e at

Projeto aprovado isenta do IR adicional de férias


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na última quarta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) nº 4.304/16, que isenta do Imposto de Renda (IR) o adicional de férias pago ao trabalhador. A proposta foi apresentada pelo deput

Orientação: veja como recolher o Simples Doméstico do 13º Salário


Entre os meses de fevereiro e novembro de cada ano, o empregador deve pagar de uma só vez, como adiantamento da Gratificação de Natal, metade do salário recebido pelo empregado no mês anterior.

Receita define prazo para entrega da Dirf 2017


Apresentação da declaração é obrigatória a empresas e pessoas físicas que pagaram ou creditaram rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do IRRF

Receita orienta sobre parcelamento de débitos do Simples


Cerca de 600 mil empresas foram notificadas por débitos com a receita

DIRF 2017 – Receita publica regras


A DIRF ano-calendário 2016 deverá ser entregue até 15 de fevereiro de 2017

Autuações do Fisco podem aumentar em até 40% até final do ano


Em setembro, a Receita Federal do Brasil divulgou informações sobre os resultados dos lançamentos acumulados de créditos tributários de 2016

Complicando o simples para a economia das pequenas empresas


Plano de excluir os endividados do Simples deixa clara a ideia com que se opera o sistema tributário brasileiro: não contribui para o crescimento dos pequenos negócios e favorece o protagonismo das grandes empresas

ICMS – Ferramenta do CONFAZ ajuda identificar as alíquotas dos Estados e Distrito Federal


Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas do ICMS dos Estados e do Distrito Federal.

Aviso-Prévio Proporcional – Aplicação a favor do empregador


O aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, estabelecido pela Lei 12.506/2011, se aplica também a favor do empregador.

Atenção para o Pagamento da 1ª Parcela do 13º Salário


O pagamento do adiantamento do 13º salário é devido a todo trabalhador urbano ou rural, ao trabalhador avulso e ao doméstico.

Empresa não será mais penalizada por acidente de trajeto com trabalhador


Novas regras entram em vigor em 2017, com efeito para empregadores a partir de 2018

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

Ainda dá para aumentar a restituição do IR 2017 ou doar parte dos valores


Existem ferramentas legais que fazem com que a devolução seja muito maior

Outsourcing na contabilidade: como este conceito pode ser aplicado?


Toda empresa deve ter uma boa escrituração contábil e fiscal. Não só porque a lei exige que a organização cumpra determinadas ações de gestão financeira e contábil, mas porque o gestor se beneficia de inúmeros dados precisos sobre sua empresa

A importância do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL


Fazer uma administração com um bom planejamento tributário desde o início de atividade da empresa poderá ser a chave para o sucesso da mesma.

As 1001 formas de calcular o 13º salário


O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/62 e pela Lei 4.749/65, regulamentado pelo Decreto 57.155/65, e com isso posso afirmar que existem muitos entendimentos e formas de calcular e vários fatores que interferem nesse cálculo. O que devemos leva

Devedor do Simples pode optar por parcelamento até 11 de dezembro


O dono de micro e pequena empresa endividado no Simples já pode agendar essa opção pela internet

Atenção para os Exames Médicos Ocupacionais


Todo trabalhador regido pela CLT, sendo facultativo ao empregado doméstico, deve submeter-se aos exames médicos ocupacionais, sendo estes obrigatórios na admissão, na demissão e periodicamente no curso do vínculo empregatício. Os custos dos ex

Receita paga penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda 2016


A Receita Federal deposita hoje (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste sexto e penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 200

Microempresas: as normas para parcelamento de dívidas


A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias

Simples Nacional: Serviços de Limpeza Podem Optar pelo Regime


Solução de Consulta Disit/SRRF 6.048/2016.

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

Quanto a empresa pode descontar para pagar vale-transporte?


Advogado explica como funciona a concessão de vale-transporte, segundo o que prevê a legislação trabalhista

A Contagem de Avos Divisor Para Média de 13º Salário


O apuração do valor do adiantamento ou do 13º salário é feito em avos (meses), considerando sempre o período de janeiro a dezembro do respectivo ano, ou seja, a cada mês trabalhado durante este período, conta-se 1 avo. Portanto, se o empregado tra

Receita Bruta – Conceito Tributário


Em outras palavras, podemos afirmar que a Receita Bruta é a receita total decorrente das atividades-fim da organização, isto é, das atividades para as quais a empresa foi constituída, segundo seus estatutos ou contrato social.

Trabalho temporário - direitos trabalhistas devem ser garantidos


Contratos por tempo determinado para suprir demandas de fim de ano têm legislação, que precisa ser observada

Receita Federal libera lote de restituição do Imposto de Renda


A partir das 9h de hoje (8), a Receita Federal libera para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

A Jornada de Trabalho do Motorista Está Regulamentada e Deve ser Obedecida


Conforme a Lei 12.619/2012, alterada pela Lei 13.103/2015, integram esta categoria profissional os motoristas de veículos automotores cuja condução exija formação profissional e que exerçam a profissão nas seguintes atividades ou categorias econ

DIRF – Obrigatoriedade de Entrega


A DIRF (Declaração do Imposto sobre a renda retido na fonte), já é uma velha conhecida das empresas.

Novembro: Mês do Adiantamento do 13º Salário

“A remuneração do serviço suplementar, habitualmente prestado, integra o cálculo da gratificação natalina, prevista na Lei 4.090, de 1962.”

quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Agendamento Simples Nacional para 2017


O agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2017 já está disponível.

As melhores práticas de escrita fiscal


Antes de começarmos a falar sobre as melhores práticas de escrita fiscal, vamos esclarecer o que é escrita fiscal. A escrita fiscal é um conjunto de documentos fiscais e outras informações que se fazem necessárias pelo fisco e registros de apuraç

Fazer Mais com Menos é a Meta!


Fazer mais com menos nunca foi tão importante como nos tempos atuais. Quem menospreza esta ação está fadado ao abandono prematuro do mercado, altamente competitivo.

O que é cross-country study na contabilidade?


A contabilidade, tendo em vista o status de ciência social que possui, acaba por sofrer variações entre as localidades em função dos aspectos sociais, históricos, econômicos e políticos de cada país.

Saiba quais são os direitos do trabalhador temporário


Vai trabalhar por apenas alguns meses? Entenda como seu contrato funciona e quais direitos você tem assegurados

Condomínio só pode usar meios financeiros para cobrar devedor


Condomínio não pode ignorar os meios expressamente previstos em lei para cobrança de dívida condominial. O Superior Tribunal de Justiça considera que o Código Civil é taxativo quando estabelece sanções pecuniárias para o caso de inadimplemento d

Mesmo prevista na CLT, a PLR deve constar em acordo coletivo


Trabalhadores podem contar com recompensa de reconhecimento pelo bom desempenho e produtividade. É a chamada PLR (Participação nos Lucros e Resultados), benefício que tem natureza não salarial e funciona como espécie de bônus pago pela empresa, de

Uma tragédia tributária – como o Simples ficou Complicado


Depois de muitas modificações, idas, vindas e voltas, na última sexta-feira foi publicada a lei complementar que muda as regras do sistema tributário chamado Simples Nacional.Foram meses de expectativa para essas mudanças, e o resultado foi “simpl

Importância da Contabilidade para Sociedades Cooperativas


Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan­do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta se

Trabalhar mais de 7 dias seguidos é ilegal?


Após uma semana inteira você não teve nenhum descanso? Advogado responde se isso é permitido pela legislação brasileira

Crescer sem Medo agora é lei


Donos de micro e pequenas empresas poderão renegociar débitos tributários em 120 parcelas

Oito em cada 10 brasileiros afirmam reconhecer o pagamento de impostos


A percepção dos brasileiros sobre o pagamento de impostos atingiu seu ápice este ano, aponta pesquisa da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ) e pelo Instituto Ipsos

Qual o Valor do Seu Serviço?


São necessários anos de estudo e preparação para prestar serviços com qualidade e seriedade, mas nem sempre os mesmos são valorizados pelos consumidores.

A importância da contabilidade para o controle patrimonial das empresas


Certamente, você já deve ter ouvido falar em controle patrimonial, mas você sabe qual é o papel do contador no controle do patrimônio da empresa? Confira aqui como é feito esse controle e qual o impacto e a importância que esse trabalho do contab

Tudo o que você ainda não sabe sobre o eSocial

Especialistas como Terezinha Annéia, diretora do Sescon-SP debateram o tema no FE4 Fórum Empreendedor da Associação Comercial de São Paulo. Um alerta: o novo sistema vai exigir novas práticas de gestão. É preciso começar já

terça-feira, 25 de outubro de 2016

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Receita Federal suspende a obrigatoriedade do Sicobe


O Ato Declaratório Executivo Cofis nº 75/2016 estabeleceu que, a partir de 13.12.2016, ficam os estabelecimentos industriais envasadores de bebidas, relacionados no seu Anexo Único, desobrigados da utilização do Sistema de Controle de Produção de B

Cliente Abandona Documentos – Que Fazer Neste Caso?


O que fazer quando os documentos são abandonados pelos clientes no escritório?

Contadores são obrigados a cumprir atualização profissional


No final de 2014, o Conselho Federal de Contabilidade - CFC regulamentou, por meio da Norma Brasileira de Contabilidade PG 12, o Programa de Educação Profissional Continuada - PEPC para os profissionais contábeis.

Hora extra inspira cuidado a empregadores


Com menos funcionários por conta da crise, empresas colocam empregados para trabalhar cada vez mais tempo, entretanto os gestores precisam ficar atentos à legislação para evitar litígios

terça-feira, 18 de outubro de 2016

O Reconhecimento das Convenções Coletivas não Supera a Irredutibilidade Salarial


A Constituição Federal de 1988 em seu inciso XXVI art. 7º assegura aos trabalhadores em geral, o direito ao reconhecimento das convenções e acordos coletivos do trabalho.

Boleto bancário fica mais prático


Com as mudanças em implantação pela Febraban, o consumidor vai pagar conta vencida em qualquer banco


Atenção para Exclusão do ICMS-ST na Base de Cálculo do PIS e COFINS


O valor do ICMS cobrado pela pessoa jurídica, na condição de substituto desse imposto, não integra a base de cálculo da Contribuição para o PIS e COFINS, incidentes sobre a receita bruta.


Taxas Usuais de Depreciação


A depreciação corresponde ao encargo periódico que determinados bens sofrem, por uso, obsolescência ou desgaste natural.


Receita libera pagamento do quinto lote de restituições do IR 2016


A Receita Federal liberou a restituição do quinto lote do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Ao todo, foram desembolsados R$ 2,576 bilhões a cerca de 2,2 milhões de contribuintes

Hora de Revisar a Opção pela CPRB


A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, de acordo com a Lei 13.161/2015.

A Projeção do Aviso Prévio e a Contagem dos Avos de Férias e 13º Salário


Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei.

quinta-feira, 13 de outubro de 2016

Insumos: Créditos do PIS e COFINS


Na sistemática de apuração não cumulativa do PIS e da COFINS, a possibilidade de creditamento, na modalidade aquisição de insumos, deve ser apurada tendo em conta o produto destinado à venda ou o serviço prestado ao público externo pela pessoa j


"Pejotização" sob a mira da Receita Federal


Contratação de funcionários como pessoa jurídica reduz recolhimentos, mas é considerada fraude trabalhista

Você sabe o que muda com a PEC do teto de gastos?


Entenda a proposta que coloca limites nas despesas do governo e como isso influencia áreas como saúde e educação

Trabalho: Atualizadas as regras sobre fiscalização do FGTS


Instrução Normativa da Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT nº 127/2016