sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Ação trabalhista sem conflitos de interesses deve ser extinta
Um dos objetivos fundamentais da Justiça do Trabalho é a pacificação dos conflitos que surgem nas relações de trabalho, seja procurando a conciliação entre as partes, seja por meio de sentença judicial. Mas, o que acontece quando empregado e empr
“Está nascendo uma nova Contabilidade”
De acordo Elinton Marçal, diretor de tecnologia da SCI Sistemas Contábeis, a segunda maior empresa brasileira neste segmento, com capital 100% nacional, fundada em 1991 e hoje presente em 40 cidades e 20 Estados do Brasil, é preciso estar sempre à
Projeto: Férias Coletivas em 3 Parcelas
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei5.452/43) para permitir a divisão do período deférias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada.
MEI – Como solicitar salário maternidade
Todos os que formalizam sua atividade como Microempreendedor Individual – MEI, quando necessário, tem direito a vários benefícios previdenciários. No caso das mulheres, tanto na hipótese de gravidez como na de adoção, um dos benefícios dispo
Empresários pedem que alíquota do Reintegra passe para 5%
A alíquota atual do programa que reembolsa créditos tributários ao exportador é de 0,1%
Incentivo fiscal ajuda as empresas
Especialista alerta que antes de pleitear benefício, alguns pontos devem ser analisados para que o resultado seja assertivo e se garanta o sucesso
DeSTDA – início da exigência e prazos de entrega
DeSTDA instituída pelo CONFAZ através do Ajuste SINIEF 12/2015
A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação - DeSTDA deve ser transmitida mensalmente desde a competência janeiro de 2016 pelas empresas optantes pelo Simples Nacional, com Inscrição Estadual.quarta-feira, 28 de setembro de 2016
Reforma trabalhista não sai sem liderança e didatismo, diz Pastore
Economista fez palestra nesta terça (27/09) no Conselho de Economia da ACSP e insistiu que direitos seriam mantidos com a prevalência da negociação entre empresários e sindicatos
Bancários decidem manter a greve após reunião terminar sem acordo
Greve dos bancários completou 3 semanas e é a mais longa da categoria.
Reformas fiscais fortalecerão confiança e elevarão investimentos, diz Moody's
A vice-presidente da Moody's, Samar Maziad, afirmou que as reformas fiscais, como as propostas de teto dos gastos federais com base na inflação do ano anterior e mudança estrutural na Previdência Social, fortalecerão a confiança em geral no País e
Má-fé em ação trabalhista pode resultar em multa de 20% do valor da causa
O uso de má-fé em processo trabalhista poderá resultar na cobrança, do responsável, de multa no valor de até 20% da causa, por cada conduta considerada ilícita. É o que determina projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidad
Prazo para entrega das declarações do ITR 2016 acaba nesta sexta-feira, dia 30
São esperadas 5,4 milhões de declarações
Mudanças de prazos e normas tributárias exigem atenção redobrada
Entre as principais medidas está a resolução do Simples Nacional que consolida regras sobre receita bruta de empresas no regime
E-Social -Prazos e Certificação Digital
A Resolução 2/2016 do Comitê Diretivo do eSocial estabeleceu que o E-Social deveria ser entregue por todos empregadores, de forma escalonada
terça-feira, 27 de setembro de 2016
Lucro Real – Baixa de Imobilizado – Doação à Companhia de Energia Elétrica – Dedutibilidade
Solução de Consulta Disit/SRRF 4.031/2016 e Solução de Consulta COSIT 16/2016.
Desoneração da folha e Lei da Informática estão na mira da Receita Federal
Caso essas e outras medidas sejam canceladas ou modificadas, cofres públicos ganharão R$ 15 bilhões a partir de 2017
Projeto libera saque do FGTS em caso de nascimento ou adoção de filho
O nascimento ou a adoção de um filho podem ser incluídos entre as razões que permitem o saque ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS )
Simples Nacional – Locação de bens imóveis próprios
Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens imóveis próprios, conforme inciso XV do artigo 17 da Lei Complementar nº 123/2006
Trabalhador poderá dividir férias coletivas em até três períodos por ano
A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada.
Devedores do Simples Nacional estão na mira do fisco
Receita notifica 668.440 empresários que possuem débitos no valor total de R$ 23,8 bilhões. Os microempreendedores individuais (MEIs) também devem ficar atentos com possíveis débitos
sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Jornada 12 x 36 – Horas Extras
A jornada 12 x 36 horas é caracterizada por doze horas de trabalho por trinta e seis de descanso.
Trabalho: Alteradas Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho
O Ministério do Trabalho e Previdência Social alterou várias normas regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho, conforme as portarias a seguir:
Contribuição Previdenciária Patronal na contratação de MEI
A empresa que contrata MEI está obrigada recolher a Contribuição Previdenciária Patronal – CPP?
13 motivos que podem levar à justa causa no trabalho
Qualquer que seja o motivo alegado, ele deve ser amplamente comprovado de maneira incontestável
Receita irá excluir empresas com débitos do Simples Nacional
A Receita Federal do Brasil informou recentemente que, a partir deste mês de setembro, irá notificar as empresas do Simples Nacional que possuem débitos tributários ou previdenciários e, caso esses não sejam pagos, haverá na sequência o procedimen
Simples Nacional: Alerta para Fraude
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para fraude envolvendo pagamentos com deságio.
quinta-feira, 22 de setembro de 2016
eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar demissão
Os empregadores já podem informar o desligamento do empregado doméstico e calcular todas as verbas rescisórias por meio do próprio sistema do eSocial, por meio do site www.esocial.gov.br. A funcionalidade está disponível desde a última sexta-feira
Propostas de mudança nas leis trabalhistas devem ser feitas só em 2017
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou hoje (21) que o governo só deve enviar a proposta de reforma na legislação trabalhista ao Congresso Nacional no segundo semestre do ano que vem. Segundo o ministro, a prioridade no momento “é resolv
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